Termos e Condições
Termos de Serviço da Loja Virtual MamyBella
- Introdução
Este Termo de Serviço regula o uso da loja virtual MamyBella, operada pela empresa Agrostocks Soluções Digitais Ltda., com sede e domicílio na Estrada São Francisco, N° 2008 - Sala 213, 2° Andar, Anexo A43, Parque Taboão, Taboão da Serra, São Paulo, Cep: 06.765-000, doravante denominada "MamyBella". Este documento estabelece os termos e condições sob os quais são oferecidos os serviços de curadoria e intermediação de compras de produtos para autocuidado direcionados a mamães, cujos produtos comercializados na plataforma têm origem em fornecedores nacionais e internacionais.
- Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da MamyBella, o usuário concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos, comprometendo-se a respeitá-los. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, o usuário não deve acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela MamyBella.
- Serviços Oferecidos
A MamyBella oferece uma plataforma de e-commerce para a curadoria e intermediação de compras de produtos para autocuidado direcionados a mamães. A plataforma facilita a aquisição de produtos de fornecedores nacionais e internacionais, atuando como intermediária entre os usuários (compradores) e os fornecedores dos produtos.
- Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas para o cadastro na plataforma, bem como durante todo o processo de compra. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e conta, assumindo toda a responsabilidade por atividades que ocorram sob sua conta.
- Processo de Compra
A MamyBella disponibiliza os produtos oferecidos pelos fornecedores em sua plataforma, permitindo que o usuário escolha e adquira produtos de seu interesse. A MamyBella não é responsável pela qualidade, segurança, funcionalidade ou legalidade dos produtos oferecidos, sendo estas responsabilidades exclusivas dos fornecedores.
- Pagamentos e Entregas
Os pagamentos pelos produtos adquiridos através da plataforma MamyBella poderão ser realizados por meio de cartões de crédito, PIX, ou boleto bancário. O prazo de entrega dos produtos pode variar de acordo com a origem do fornecedor e será informado no ato da compra.
- Trocas e Devoluções
As políticas de trocas e devoluções serão estabelecidas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as políticas específicas de cada fornecedor. A MamyBella atuará como mediadora entre o usuário e o fornecedor para facilitar o processo de troca ou devolução, quando aplicável.
- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma MamyBella, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, além do design e estrutura da plataforma, são de propriedade da MamyBella ou de seus fornecedores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
- Modificações dos Termos de Serviço
A MamyBella reserva-se o direito de modificar este Termo de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso contínuo da plataforma após tais modificações constituirá aceitação dos novos termos.
- Lei Aplicável e Foro
Este Termo de Serviço será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barra do Garças, Mato Grosso, para resolver qualquer questão ou controvérsia oriunda deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Para esclarecimentos sobre este Termo de Serviço, por favor, entre em contato através do e-mail: suporte@mamybella.com.br.
Ao utilizar os serviços da MamyBella, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes termos e condições.
Data da Última Atualização: 28/03/2024
Agrostocks Soluções Digitais Ltda. Estrada São Francisco, N° 2008 - Sala 213, 2° Andar, Anexo A43, Parque Taboão, Taboão da Serra, São Paulo, Cep: 06.765-000